Política de Privacidade
1. Introdução
A Attuna Health Technology LTDA ("nós", "nos", "nossa" ou "Attuna") opera o site attuna.app (o "Site") e oferece serviços de plataforma de saúde mental. Esta página informa nossas políticas sobre a coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você utiliza nosso Site e os serviços oferecidos através dele, bem como as escolhas que você pode fazer em relação a esses dados.
2. Dados que Coletamos
Coletamos vários tipos de informações para fins diferentes:
- Informações de identificação: Nome, email, número de telefone e CPF quando necessário
- Informações de saúde: Dados sobre sua saúde mental e bem-estar compartilhados durante sessões
- Dados de uso: Informações sobre como você interage com nossos serviços
- Informações técnicas: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de cookies
3. Como Usamos Seus Dados
Usamos as informações coletadas para:
- Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
- Processar suas solicitações e transações relacionadas aos serviços
- Enviar atualizações técnicas, alertas de segurança e mensagens administrativas
- Responder às suas dúvidas e fornecer suporte ao cliente
- Detectar e prevenir atividades fraudulentas
- Realizar análises e pesquisas para melhorar nossa plataforma
4. Dados de Saúde (Conexão Saúde / Health Connect)
O aplicativo Attuna pode ler, de forma opcional e com consentimento explícito, dados de saúde registrados no Conexão Saúde (Health Connect, no Android). O propósito é correlacionar sinais corporais com o estado emocional relatado pelo usuário, enriquecendo as reflexões guiadas pelo nosso assistente de IA. A integração só lê as categorias listadas abaixo, e cada categoria exige permissão explícita no momento da ativação.
Atividade
- Calorias em atividade (READ_ACTIVE_CALORIES_BURNED): para identificar dias de maior ou menor disposição física, oferecendo contexto ao assistente quando o usuário relata cansaço ou desânimo.
- Exercícios (READ_EXERCISE): atividade física é um regulador clinicamente reconhecido de humor e ansiedade; o assistente correlaciona prática consistente com padrões emocionais relatados. Lemos apenas a existência, tipo e duração da sessão. Nunca rotas ou geolocalização.
- Passos (READ_STEPS): indicador básico de movimentação diária, correlato com bem-estar mental. Usamos para reconhecer dias de baixa movimentação que coincidem com relatos de fadiga.
Sono
- Sessões de sono (READ_SLEEP): qualidade e duração do sono impactam diretamente humor, ansiedade e cognição. O assistente oferece suporte mais empático em dias após noites curtas e ajuda o usuário a perceber padrões entre insônia recorrente e episódios de ansiedade.
Sinais vitais
- Frequência cardíaca (READ_HEART_RATE): sinal fisiológico complementar de ativação emocional. O assistente correlaciona elevações sustentadas com check-ins de humor para ajudar o usuário a perceber padrões entre picos de FC e relatos de ansiedade ou estresse.
- Variabilidade da frequência cardíaca / HRV (READ_HEART_RATE_VARIABILITY): indicador clinicamente reconhecido do equilíbrio do sistema nervoso autônomo. O assistente apresenta tendências semanais e contextualiza momentos de maior carga emocional com base nesse marcador objetivo.
- Frequência cardíaca em repouso (READ_RESTING_HEART_RATE): indicador estável de saúde cardiovascular e estresse fisiológico de longo prazo. O assistente identifica tendências ao longo de semanas e as correlaciona com padrões emocionais relatados.
O que não fazemos com esses dados
- Não vendemos dados de saúde a terceiros, parceiros comerciais ou agências de publicidade.
- Não compartilhamos dados de saúde com anunciantes, redes de publicidade ou data brokers.
- Não usamos dados de saúde para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros, nem para qualquer finalidade comercial fora do próprio Attuna.
- Não lemos dados fora das categorias listadas acima. Em particular, não acessamos rotas de exercício, localização, peso, glicose, pressão arterial, dados reprodutivos ou outras categorias do Conexão Saúde.
Controle e exclusão pelo usuário
Os dados de saúde lidos do Conexão Saúde são utilizados para gerar insights vinculados à conta do usuário no Attuna, armazenados de forma criptografada. O usuário pode, a qualquer momento:
- Desativar a integração nas Configurações do app (Perfil → Integrações → Saúde), o que interrompe imediatamente toda nova leitura.
- Apagar os dados sincronizados vinculados à sua conta solicitando exclusão em Perfil → Privacidade e dados, ou pelos canais de atendimento na seção 10.
- Revogar a permissão diretamente pelas configurações do Conexão Saúde no Android, com efeito imediato.
Dados de saúde lidos do Conexão Saúde não são compartilhados automaticamente com profissionais de saúde. Esse compartilhamento, quando ocorre, é separado, explícito e granular (ver seção 6).
Base legal (LGPD)
Tratamos dados de saúde com base em consentimento específico e informado (LGPD, Art. 11, I), coletado no momento da ativação da integração, com possibilidade de revogação a qualquer momento e sem prejuízo às demais funcionalidades do aplicativo.
5. Proteção de Dados
A Attuna implementa medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Usamos criptografia SSL/TLS para proteger as informações transmitidas em nosso Site. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Enquanto nos esforçamos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.
6. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com profissionais de saúde mental selecionados apenas para o propósito de fornecer os serviços que você solicitou. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.
Podemos divulgar suas informações quando exigido por lei ou quando acreditamos de boa fé que tal ação é necessária para:
- Cumprir uma obrigação legal
- Proteger e defender nossos direitos ou propriedade
- Prevenir ou investigar possíveis atividades ilícitas
7. Seus Direitos
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:
- Direito de acessar seus dados pessoais
- Direito de corrigir dados imprecisos ou incompletos
- Direito de solicitar a exclusão de seus dados
- Direito de solicitar a portabilidade de seus dados
- Direito de se opor ao processamento de seus dados
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através dos dados fornecidos no final desta política.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para fornecer os serviços ou conforme exigido por lei. Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, sujeito às obrigações legais de retenção.
9. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais e outros fatores. Notificaremos você sobre qualquer alteração material postando a nova Política de Privacidade em nosso Site.
10. Entre em Contato Conosco
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco em:
Email
contato@attuna.app
Endereço
Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo / SP, CEP 05424-150
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